IndicaçõesIndicação nº 0179/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a indicação 273/2009, propondo ao Executivo entrar em contato com a TELEFONICA para que seja instalado um telefone público do tipo orelhão, dentro do Velório Municipal.
Indicação nº 0180/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Executivo, em reiteração, que estude com o setor competente, a transferência do local onde são realizados os exames práticos de auto-escola e direção veicular, que hoje são realizados defronte ao Cemitério Municipal, para uma outra área, pelos motivos que específica.
Indicação nº 0181/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo a instalação da Ouvidoria Municipal, com telefone, e-mail e atendimento pessoal para atender a população aprazivelense.
Indicação nº 0182/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciado o fornecimento de uniformes para os funcionários públicos municipais.
Indicação nº 0183/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Construir banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência física (cadeirantes) nas dependências do Cemitério Municipal.
Indicação nº 0184/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Efetuar o recape no asfalto sob a obra de galeria pluvial realizada na Rua Eduardo Gomes Barca, nas proximidades do Anel Viário "Irineu Silvano de Souza"
Indicação nº 0185/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Realização de um programa efetivo de fiscalização para abranger todos os terrenos baldios de nosso município, com a notificação de seus proprietários para providenciar sua limpeza e manutenção a fim de evitar a proliferação de insetos, roedores, caramujos e outras pragas urbanas.
Indicação nº 0186/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças portadoras de necessidades especiais nas praças, parques, escolas e creches municipais de Monte Aprazível, nos termos da minuta de projeto de lei anexa.
Indicação nº 0187/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalar câmeras de vigilância na entrada de todas as escolas municipais.
Indicação nº 0188/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criação e instalação do Museu de Monte Aprazível.
RequerimentosRequerimento nº 0132/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1 - Reitera informações sobre o Requerimento nº 116/2010, que dispõe sobre relação dos contribuintes do ISSQN - Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza, no exercício de 2010.
Requerimento nº 0133/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar relação de empenhos pagos da despesa do ensino do Municipio, que totalizam o montante de R$ 5.722.511,55, referente ao período de 1º ao 3º trimestre - Aplicação na Educação do Exercício de 2010.
Requerimento nº 0134/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
a) Quais os horários de abertura e fechamento das dependências do Iate Clube? Haverá alterações nos horários de funcionamento do Iate Clube em função do horário de verão?
Requerimento nº 0135/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais as medidas tomadas pela Assessoria de Meio Ambiente, para a preservação das Áreas de Proteção Permanentes ( Áreas Verde) em nosso Municipío?
Requerimento nº 0136/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Existe em nosso municipio, algum préido público ou particular tombado como patrimônio histórico?
2 - Em caso negativo, o que o Municipio tem feito nesse aspecto?
Requerimento nº 0137/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera requerimento referente ao Centro de Lazer do Trabalhador localizado no bairro Nosso Teto (Requerimento 086/09), nos seguintes termos: 1) Há a previsão de se adotar um método de agendamento transparente e informatizado, com acompanhamento on-line para utilização das dependências do mesmo? 2) Qual o limite de utilização por determinada pessoa ou entidade e, caso não haja tal limite, qual a data prevista para sua implantação? 3) Há algum tipo de preferência no agendamento de utilização? 4) Há a cobrança ou pagamento de algum valor, a qualquer título, pelo agendamento ou utilização das dependências?
Requerimento nº 0138/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A respeito da Indicação nº 280/09, que até a presente data não foi atendida, se há interesse em atender à mesma e, se há, quando. Por outro lado, se não houver interesse, expor o motivo.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0060/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Conjunto Habitacional Cristo Rei desta cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0064/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2011.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0058/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Conjunto Habitacional Cristo Rei desta cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0061/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.023, de 24 de junho de 1.994, e acresce parágrafo único, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambienta - COMDEMA
Projeto de Lei nº 0062/2010 - Autoria: EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS III, IV e V DA LEI N.º 2942, DE 30 de SETEMBRO de 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.
Projeto de Lei nº 0063/2010 - Autoria: EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS IIA, III, V e Margem de Expansão da LEI N.º 2997, DE 23 DE JUNHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.
Projeto de Lei nº 0065/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.761, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o prazo mínimo para exumações de corpos no cemitério municipal e dá outras providências.
